O www.surfclipe.com.br é um website (sítio na Internet) que, no âmbito de seus objetivos e proposta (vide a seção Nosso Negócio) permite ao seu usuário cadastrado subir vídeo (realizar upload) e manter disponível para exibição via web (Internet), através do sistema conhecido por vídeo-on-demand (exibição mediante demanda) arquivos em linguagem audiovisual em diversos formatos de codificação e compressão, cujo conteúdo seja relacionado ao tema surfe.

O upload e armazenamento à disposição para exibição mediante demanda de arquivos audiovisuais pelo usuário cadastrado nos servidores do www.surfclipe.com.br, aqui e adiante denominado simplesmente Surfclipe, somente serão aceitos pelo administrador do Website de acordo com os Termos de Uso adiante especificados, cuja ACEITAÇÃO SEM RESERVAS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE SURFCLIPE E OS SERVIÇOS ALI DISPONÍVEIS.

1.1 - O acesso ao conteúdo geral do site Surfclipe, incluindo o direito de requerer e visualizar os materiais audiovisuais disponibilizados no Website (vídeo-on-demand) através da Internet, será livre a toda e qualquer pessoa que tiver acesso à essa rede.

1.2- No entanto, o acesso aos dispositivos de utilização interativa (subida – upload - de materiais audiovisuais), bem como, às áreas reservadas aos usuários e serviços fornecidos pelo Surfclipe, sejam estes à título gratuito ou oneroso, somente estão disponíveis para as pessoas físicas ou jurídicas que tendo capacidade legal para contratar, cadastrem-se previamente no site. Não poderão se cadastrar e, portanto, acessar esses dispositivos interativos, áreas reservadas ou serviços disponibilizados pelo site pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Surfclipe, temporária ou definitivamente.

2.2 -Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

2.4- Surfclipe se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados.

2.5- Caso Surfclipe decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou, ainda, caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, Surfclipe poderá bloquear o acesso para vendas, compras, a subida de arquivos e materiais, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.6- Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão eliminados do painel de exibição do usuário quaisquer materiais por ele enviados e mantidos nos servidores do Surfclipe sem que lhe caiba, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

2.8- O Usuário compromete-se a notificar o SurfClipe imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.

2.9- Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação). Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do SurfClipe.

2.10- O login que o usuário utiliza no SurfClipe não poderá guardar semelhança com o nome SurfClipe. Também serão eliminados logins considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. Surfclipe se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.

3.1- Considerando que o Surfclipe é um site dedicado exclusivamente ao temas ambientados no universo do surfe, o administrador reserva-se o direito de excluir do site todo e qualquer material, enviado e mantido por qualquer usuário, que, a exclusivo critério do administrador, contenha conteúdo que não se coadune com esse ambiente e universo temáticos.

3.2- O envio e manutenção de arquivos de conteúdo pornográfico, de nudez, sexo explícito, morte, violência física ou moral, discriminação por sexo, gênero, raça ou religião, e, especialmente que violem direitos de menores, é terminantemente proibida.

3.4- Na hipótese de violação das proibições estipuladas no item 1.2 o usuário será igualmente notificado via e-mail para o endereço eletrônico constante do seu cadastro de usuário e terá o seu acesso suspenso liminarmente pelo período de 30 dias. Caso venha reincidir na infração terá o seu contrato de acesso rescindido e não será mais admitido no Surfclipe.

3.5- Em qualquer das hipóteses acima o usuário poderá enviar por e-mail ao administrador suas explicações ficando a critério exclusivo do administrador rever as suas decisões ou mantê-las, sendo essas decisões do administrador de caráter inapelável.

3.6- Tendo em vista a possibilidade de que arquivos enviados pelos usuários ao Surfclipe sejam eliminados pelo administrador ou, por alguma falha do sistema, sejam destruídos ou danificados, o Administrador recomenda que anteriormente ao envio de quaisquer arquivos ao Surfclipe o usuário faça o registro do seu conteúdo em dispositivos de backup sob a guarda e responsabilidade exclusiva do usuário, ficando o Surfclipe isento de toda e qualquer responsabilidade quanto a perda ou deturpação dos dados arquivados em seus servidores.

3.7- Considerando que o ambiente web é, por natureza, aberto e acessível ao público em geral, as obras audiovisuais enviadas e armazenadas pelos usuários nos servidores do Surfclipe poderão ser vistas, baixadas e copiadas por outras pessoas, ficando o Surfclipe isento de toda e qualquer responsabilidade quanto a utilização indevida desses materiais por terceiros. Assim sendo, recomenda-se ao usuário que NÃO COLOQUE NA INTERNET QUALQUER MATERIAL QUE NÃO GOSTARIA QUE FOSSE DIVULGADO, COPIADO OU UTILIZADO.

3.8- O usuário, ao fazer o upload e manter arquivos nos servidores Surfclipe, assume plena e total responsabilidade pelo conteúdo dos mesmos, pelo que deverá se certificar que esses arquivos de audiovisual e materiais não firam os direitos autorais e ou violem os direitos de imagem de terceiros.

3.9- É principio do Surfclipe a defesa intransigente dos direitos autorais e de imagem contra a utilização indevida e abusiva. Por esse motivo, na hipótese em que qualquer usuário ou terceiros de boa-fé tenham evidência de que o conteúdo de qualquer arquivo ou material enviado, armazenado ou disponível para exibição viola de alguma forma direitos autorais e/ou direitos de imagem de qualquer pessoa, poderão entrar em contato com o Surfclipe através do formulário constante no link http://www.surfclipe.com.br/contato.php e o Surfclipe, retirará do ar o referido material no prazo de até 72 (setenta e duas horas ) a partir da ciência pelo administrador do contato.

3.9.1- O usuário responsável pela colocação do material objeto da contato especificado em 3.9 supra será notificado da retirada do seu material do ar e receberá uma cópia da notificação recebida pelo Surfclipe que motivou a supressão do seu material.

3.10- O Surfclipe exime-se de qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo das obras e materiais enviados ao e armazenados no servidor Surfclipe, assumindo cada usuário o compromisso de manter o Surfclipe à salvo de toda e qualquer ação referente à violação de quaisquer direitos de terceiros advinda do conteúdo do material subido e mantido por si nos servidores do Surfclipe, devendo ocupar o pólo passivo no lugar do Surfclipe em qualquer demanda movida contra o Surfclipe com base nesse conteúdo, indenizando o Surfclipe e seu administrador por todas as perdas e danos resultantes de tais demandas, inclusive honorários de advogado e custas judiciais.

3.11- O usuário, ao realizar o upload e armazenar nos servidores do Surfclipe quaisquer arquivos e materiais, estará automaticamente autorizando o Surfclipe à exibir livremente no ambiente da Rede Mundial de Computadores (INTERNET) o material ali armazenado, conferindo aos demais usuários do Surfclipe (e/ou usuários da Internet em geral) o direito de baixar, acessar e copiar esses arquivos em seus próprios computadores para uso e consumo próprio, ficando advertido o usuário de que é vedada, na forma da legislação que regula os direitos autorais, a distribuição e comercialização dos materiais baixados pelos usuários.

3.11.1- Apesar da vedação explicitada no item 3.11 supra, o Surfclipe não se responsabilizará caso algum usuário ou terceiro utilize indevidamente o material baixado de seus servidores, cabendo àquele usuário que se sentir prejudicado adotar as medidas que lhe parecerem apropriadas diretamente contra o agente violador desses direitos, eximindo o Surfclipe de qualquer responsabilidade à este respeito, reservando-se o Surfclipe o direito de não participar voluntariamente de qualquer demanda dessa natureza.

3.11.2- Não obstante a limitação de uso constante de 3.11.1 supra, poderá o Surfclipe, ficando desde já autorizado pelo usuário, utilizar, a título gratuito, pequenos trechos (não mais que 15 segundos incluindo frames isolados) do material armazenado por seus usuários nos servidores do Surfclipe, para propósitos de publicidade do site seja na mídia Internet, seja em outras mídias tais como, cinema, televisão, vídeo doméstico em formato VHS e DVD ou outros, CD Rom e mídia impressa tais como revistas, jornais e periódicos.

3.12- Aquele usuário que quiser deixar de exibir qualquer material ou arquivo que tiver subido para o servidor do Surfclipe deverá utilizar a opção excluirdisponibilizada na interface gráfica de seu painel de usuário. Após excluído pelo usuário esse conteúdo será eliminado da pasta de arquivos do usuário (muito embora seja facultado ao Surfclipe armazenar uma cópia em seus servidores para os fins indicados nesses Termos de Uso) e a capacidade de armazenamento correspondente à este arquivo será restituída ao usuário para propiciar a subida de outros materiais ou novo envio dos mesmos materiais anteriormente excluídos.

3.13- Igualmente, para os propósitos especificados em 3.11.2 e outros propósitos legais, tais como, fornecer provas em procedimentos judiciais mediante autorização ou ordem do poder judiciário poderá o Surfclipe, gravar e manter em arquivo em seus dispositivos de back up todo e qualquer material armazenado pelos seus usuários em seu servidor, não estando, no entanto obrigado à fazê-lo.

3.14- As regras de admissão, controle e administração de conteúdo deste capítulo visam manter a coesão e unidade do ambiente programático do Surfclipe e a proteção dos direitos da comunidade Surfclipe e de terceiros. Caso o usuário em potencial não concorde com as mesmas deverá abster-se de acessar ou usar o www.surfclipe.com.br e de se cadastrar ou manter o seu cadastro como usuário.

4.1- Ao subir arquivos audiovisuais para armazenamento e exibição no servidor Surfclipe, o usuário deve observar as orientações contidas em www.surfclipe.com.br especificamente nos links como exibir (http://www.surfclipe.com.br/pwebvid.php?c=13), como subir (http://www.surfclipe.com.br/pwebvid.php?c=33) e como assistir vídeo (http://www.surfclipe.com.br/pwebvid.php?c=14).

4.2 - Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Surfclipe, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados, vídeos ou fotografias. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, direitoautoral e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

5.1- O Surfclipe não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda tanto dos arquivos e materiais subidos pelo usuário nos seus servidores quanto no equipamento do usuário causados por falhas no sistema, no servidor ou na Internet. Surfclipe também não será responsável por qualquer vírus, verme ou outro programa nocivo que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Website ou na Internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os usuários não poderão atribuir ao Surfclipe nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na Internet. Surfclipe não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Surfclipe.

6.1- Toda informação ou dado pessoal prestado pelo usuário do Surfclipe, é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Surfclipe tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado osigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Política de Privacidade.

7.1- Em virtude de o Surfclipe ser um ponto de encontro virtual entre os produtores amadores e profissionais, bem como, dos apreciadores de conteúdo audiovisual do segmento surfe em um ambiente aberto para troca de idéias e informações, nem o Surfclipe nem tampouco os seus administradores responsabilizam-se ou poderão ser responsabilizados pela precisão, veracidade ou acuidade técnica das informações, conceitos e opiniões ali veiculados, especialmente nos setores abertos à interação com os usuários. Por esse motivo o usuário não poderá responsabilizar o Surfclipe por qualquer decisão errônea que venha a tomar em função das informações veiculadas no site que lhe causem perdas e danos ou ainda lucros cessantes eximindo o Website, seus titulares, prepostos e administradores de quaisquer responsabilidades por todas as obrigações, sejam elas, cíveis, penais, fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das relações advindas de conhecimentos travados ou de transações originadas no espaço virtual do Website, as quais correrão exclusivamente por conta dos usuários que participarem dessas relações.

7.2 - Em caso de qualquer demanda ou procedimento judicial que tenha como Réu o Surfclipe, cujos fatos fundem-se em ações de qualquer um de seus usuários, o usuário em questão será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

7.3 - Surfclipe não é responsável pela exibição do conteúdo dos materiais de audiovisual subidos ou armazenados pelo usuário no servidor do Surfclipe, fornecendo, somente e tão somente, um meio para essa exibição. Portanto, Surfclipe não se responsabiliza pela verificação ou constatação da legitimidade dos direitos autorais, patrimoniais de imagem constantes dos materiais enviados ou mantidos pelo usuário em seu servidor. Em caso de ser constatada a violação a direito autoral patrimonial ou de imagem de terceiros, usuários ou não, o usuário exibidor desses materiais responderá unilateralmente por quaisquer reclamações ou ações, pelo que exime o Surfclipe e seus titulares, prepostos e administradores, de quaisquer responsabilidades, sendo facultado ao usuário ou terceiro que se sentir prejudicado pela exibição de qualquer material no site, fazer cessar essa exibição na forma do serviço disponibilizado pelo Surfclipe cujo acesso é regulado na forma do item 3.9 supra.

7.4 - Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Surfclipe e o usuário. O usuário, ao aceitar esses Termos de Uso, manifesta ciência de que Surfclipe não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a autoria dos web vídeos e fotografias exibidas; sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados; sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios; e sobre a capacidade dos usuários para negociar e/ou contratar com o Surfclipe. Surfclipe não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Surfclipe não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência, contatos ou contratos que o usuário realize com terceiros.

7.5- O Surfclipe não é o proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site. O Surfclipe também não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos e/ou serviços oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Outrossim, o Surfclipe não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos e/ou serviços que vende ou pelas compras que realiza.

7.5.1-O Surfclipe não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Surfclipe será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Surfclipe entre usuários.

7.5.2-O Surfclipe recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. Surfclipe não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Surfclipe.

7.5.3-Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos e cada um dos usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade Surfclipe e seus titulares, prepostos e administradores.

8.1- O usuário indenizará o Surfclipe, seus titulares, prepostos e administradores por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do Surfclipe, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo custas judiciais e honorários de advogados.

9.1- Sem prejuízo de outras medidas, Surfclipe poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos Uso e demais políticas do Surfclipe; b)se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se Surfclipe entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário haja causado algum dano a terceiros ou ao próprio Surfclipe ou tenha a potencialidade de assim o fazer; f) Se o usuário estiver inadimplente com suas obrigações financeiras contratadas com o Surfclipe, a partir de 15 dias atraso.

9.3- A eventual tolerância pelo Surfclipe quanto ao inexato cumprimento de quaisquer cláusulas ou obrigações previstas nestes Termos de Uso ou em seus anexos, não induzirá, tácita ou implicitamente, renúncia ou dispensa de tais obrigações, as quais permanecerão integralmente válidas e exigíveis, a qualquer tempo, durante a vigência da relação pactuada entre as partes.

10.1-O Surfclipe poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando o seu aprimoramento e melhoria. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor 10 dias após publicados no Surfclipe (na seção Revista Surfclipe - http://www.surfclipe.com.br/revista.php). No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se no e-mail administrador@surfclipe.com.br caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato alterado continuará vinculando as partes.

10.2- O usuário concorda em pagar ao Surfclipe os valores correspondentes ao plano contratado conforme preços estabelecidos nos Planos http://www.surfclipe.com.br/pwebvid.php?c=20 e Portfólios http://www.surfclipe.com.br/pwebvid.php?c=19 ou por qualquer outro serviço prestado pelo Surfclipe que vier a ser contratado em que haja um preço estabelecido. Surfclipe se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar os preços vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários através da correspondente publicação de no Website.

São partes integrantes e inseparáveis destes Termos de Uso os seguintes documentos e/ou seções do Surfclipe incorporados por referência, onde estão detalhadas os objetivos, as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando no link da página correspondente citada abaixo: